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De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que diz...
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Q4507031
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito à proteção do meio ambiente, é correto afirmar que:
A
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é exclusivo dos cidadãos brasileiros, não se estendendo a estrangeiros em território nacional.
B
O Poder Público tem o dever de preservar o meio ambiente, mas a coletividade não possui responsabilidades diretas sobre a sua preservação.
C
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de todos, e sua preservação é dever do Poder Público e da coletividade.
D
A exploração de recursos naturais pode ser feita sem restrições, desde que seja realizada de forma a atender às necessidades de desenvolvimento econômico.