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Considere as afirmativas relacionadas aos direitos das pessoas trabalhadoras no Brasil ...
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Q4512514
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Considere as afirmativas relacionadas aos direitos das pessoas trabalhadoras no Brasil apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Como prescreve o Art. 8º da Constituição Federal, a associação sindical é livre, mas há limites para a criação de sindicatos, não podendo serem criadas, por exemplo, várias organizações sindicais para representar uma categoria profissional no mesmo município.
(__)A Constituição Federal veda a discriminação, mas essa regra só vale para o Poder Público − Administração Direta e Indireta. Assim, empresas privadas e pessoas físicas podem selecionar candidatos a partir de critérios raciais, de orientação sexual ou de gênero, pois isso faz parte do livre mercado.
(__)A legislação trabalhista traz especial proteção à parentalidade. Uma dessas proteções é a Licença e o Salário Maternidade, que são sempre de 120 dias para a iniciativa privada e de 180 dias para servidoras públicas federais.
(__)O Trabalho e a Livre Iniciativa são princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
(__)Desde a Reforma Trabalhista de 2022, a CLT tem sofrido uma série de alterações, dentre elas consta a possibilidade de acordo individual firmado entre empregador e empregado para redução de salário, com manutenção de jornada de trabalho, em momentos em que empresas passem por dificuldades financeiras. Essa foi uma forma que o legislador encontrou de garantir empregos e funcionamento do mercado.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
A
V − F − F − V − F.
B
F − F − V − V − F.
C
V − V − V − F − V.
D
V − V − F − F − V.
E
F − F − V − F − V.