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A partir da Emenda Constitucional nº 59/2009, ampliou-se a obrigatoriedade da educação ...
A partir da Emenda Constitucional nº 59/2009, ampliou-se a obrigatoriedade da educação básica no Brasil, com efeitos para a Educação Infantil.
Assinale a alternativa correta sobre essa obrigatoriedade:
A
A Educação Infantil é integralmente facultativa, não havendo obrigatoriedade de matrícula em nenhuma de suas fases.
B
A obrigatoriedade da educação básica inicia-se apenas aos seis anos de idade, excluindo toda a pré-escola.
C
A obrigatoriedade restringe-se ao ensino fundamental e ao ensino médio, sem incluir etapa anterior.
D
A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, abrangendo a pré-escola.