O Distrito Federal tem competência para instituir, dentre
outros, impostos sobre
A
transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer
bens ou direitos, propriedade de veículos
automotores, operações relativas à circulação de
mercadorias e serviços, propriedade predial e
territorial urbana e serviços de qualquer natureza.
B
operações de crédito, câmbio e seguro e relativas a
títulos ou valores mobiliários, propriedade predial e
territorial urbana, serviços de qualquer natureza,
operações relativas à circulação de mercadorias e
serviços, propriedade predial e territorial urbana e
propriedade de veículos automotores.
C
operações relativas à circulação de mercadorias e
serviços, propriedade territorial urbana, produtos
industrializados, serviços de qualquer natureza e
propriedade predial e territorial urbana.
D
transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer
bens ou direitos, propriedade de veículos
automotores, serviços de qualquer natureza,
operações de crédito, câmbio e seguro e relativas a
títulos ou valores mobiliários e propriedade predial e
territorial urbana.
E
operações relativas à circulação de mercadorias e
serviços, propriedade predial e territorial urbana,
serviços de qualquer natureza, operações de crédito,
câmbio e seguro e relativas a títulos ou valores
mobiliários e propriedade predial e territorial urbana.
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