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São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
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Q481386
Direito Constitucional
Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)
Teclas de Atalhos
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São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
A
Pluralismo político.
B
Soberania.
C
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
D
Dignidade da pessoa humana.
E
Garantia do desenvolvimento nacional.