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Sobre as Imunidades Tributárias, assinale a alternativa...
Sobre as Imunidades Tributárias, assinale a alternativa incorreta.
A
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, em nenhuma hipótese a imunidade recíproca abrangerá empresa estatal prestadora de serviço público.
B
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a imunidade dos templos de qualquer culto é extensível ao patrimônio, à renda e aos serviços relacionados com as finalidades essenciais das instituições religiosas.
C
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as Atividades Comerciais das entidades de assistência "estarão protegidas" pela imunidade tributária, desde que suas receitas sejam revertidas para as suas finalidades essenciais.
D
Segundo o Supremo Tribunal Federal, quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer entidade de assistência social, na hipótese na qual o valor dos alugueres seja comprovadamente aplicado nas suas atividades essenciais.
E
Segundo o Supremo Tribunal Federal, a imunidade dos livros jornais e periódicos não abrange a tinta especial dos jornais.