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A imunidade tributária
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Q500745
Teclas de Atalhos
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A imunidade tributária
A
só pode ser concedida por lei complementar.
B
pode ser concedida pela União relativamente a impostos estaduais, desde que esta esteja também regulando impostos federais.
C
implica ausência de competência tributária para instituir tributo e está prevista apenas na Constituição Federal.
D
é causa de exclusão do crédito tributário, ao lado da anistia e da isenção.
E
alcança apenas patrimônio, renda e serviços de tributos que incidem sobre atividades relacionadas a livro, jornal, periódico e o papel destinado a sua impressão.