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Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o...
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional
A
adotou apenas o critério do local de nascimento para determinação da nacionalidade.
B
estabeleceu um rol aberto com as hipóteses para aquisição da nacionalidade, o qual poderá ser ampliado por lei complementar.
C
proíbe que sejam extraditados, ainda que haja comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.
D
adotou apenas o critério do parentesco sanguíneo para determinação da nacionalidade.
E
reserva-lhes o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.