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O Presidente da República
1
Q501121
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O Presidente da República
A
exerce a função de chefe de governo, mas não a de chefe de Estado.
B
toma posse em sessão da Câmara dos Deputados, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição.
C
tem competência para avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes.
D
edita medidas provisórias, com força de lei.
E
nomeia Ministros de Estado, após a escolha ser aprovada pelo Congresso Nacional.