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O Vice-Presidente da República

O Vice-Presidente da República


A

deve ser brasileiro nato ou naturalizado.


B

exerce competências taxativamente definidas na Constituição e em leis ordinárias.


C

substitui o Presidente, no caso de impedimento, e sucede-lhe, no caso de vacância.


D

poderá ser julgado, por crime de responsabilidade, pelo Congresso Nacional.


E

deve ter a idade mínima de trinta anos como condição de sua elegibilidade.