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Suponha que, num processo judicial, após a constatação do...
Suponha que, num processo judicial, após a constatação do desaparecimento injustificado de bem que estava sob a guarda de depositário judicial, o magistrado decretou a prisão civil do depositário.
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a prisão civil foi decretada
A
regularmente, uma vez que a essa pena está sujeito apenas o depositário judicial, e não o contratual.
B
regularmente, uma vez que a essa pena está sujeito o depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.
C
irregularmente, uma vez que a pena somente pode ser aplicada ao depositário infiel que assuma contratualmente o ônus da guarda do bem.
D
irregularmente, uma vez que é ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.
E
irregularmente, uma vez que é inconstitucional a prisão civil por dívida, qualquer que seja seu fundamento.