Questão Q503765 - Direito Constitucional

Question

A doutrina e a jurisprudência enumeram uma série de métodos e princípios que devem ser utilizados para uma correta interpretação da Constituição Federal e das leis infraconstitucionais. Assim, quando o intérprete está diante de normas plurissignificativas ou polissêmicas, e busca a interpretação que mais se aproxima da Constituição, desfavorecendo a exegese que é contrária ao texto constitucional, está aplicando, sobretudo, o Princípio da: A doutrina e a jurisprudência enumeram uma série de
métodos e princípios que devem ser utilizados para
uma correta interpretação da Constituição Federal e
das leis infraconstitucionais. Assim, quando o
intérprete está diante de normas plurissignificativas
ou polissêmicas, e busca a interpretação que mais se
aproxima da Constituição, desfavorecendo a
exegese que é contrária ao texto constitucional, está
aplicando, sobretudo, o Princípio da:

Gran Questões · Accepted Answer

interpretação conforme a Constituição.

Gran Questões · Answer

proporcionalidade ou razoabilidade.

Gran Questões · Answer

unidade da Constituição.

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máxima efetividade.

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justeza ou da conformidade funcional.

A doutrina e a jurisprudência enumeram uma série de métodos...