Questão Q54092 - Direito Constitucional

Question

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 21 A 25 SÃO BASEADAS NA CONSTITUI-ÇÃO FEDERAL.

NÃO é prevista na Constituição Federal perda do cargo pelo servidor público estável:

A

mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

B

mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

C

em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

D

em virtude de ato da Administração, expedido independentemente de processo administrativo ou judicial.

Gran Questões · Accepted Answer

em virtude de ato da Administração, expedido independentemente de processo administrativo ou judicial.

Gran Questões · Answer

mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Gran Questões · Answer

mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Gran Questões · Answer

em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

NÃO é prevista na Constituição Federal perda do cargo pelo...