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Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.

Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.


A

As espécies normativas primárias são aquelas que retiram seu fundamento de validade diretamente da CF.


B

O decreto legislativo é ato normativo secundário, cujo processo de elaboração está minuciosamente descrito na CF.


C

Normas constitucionais originárias são aquelas elaboradas pelo poder constituinte derivado.


D

As chamadas normas materialmente constitucionais são todas aquelas que integram a CF, independentemente de seu conteúdo.


E

A CF somente pode ser alterada pelo processo legislativo especial a que se submetem as leis complementares.