De acordo com o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, associe, em relação à educação, o que é de responsabilidade da União, do Estado e do Município. 1. União 2. Estado e Distrito Federal 3. Município ( ) Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional. ( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. ( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. ( ) Aplicar anualmente nunca menos de 18% da receita oriunda de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. De acordo com o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, associe, em relação à educação, o que é de responsabilidade da União, do Estado e do Município. 1. União 2. Estado e Distrito Federal 3. Município ( ) Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional. ( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. ( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. ( ) Aplicar anualmente nunca menos de 18% da receita oriunda de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

De acordo com o que determina a Constituição da República...

Q594339

Direito Constitucional Repartição de competências (artigos 21 a 25, 30 e 32)

Ano: 2012

Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF

Prova: ESAF - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Área Educação - 2012

De acordo com o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, associe, em relação à educação, o que é de responsabilidade da União, do Estado e do Município.

1. União

2. Estado e Distrito Federal

3. Município

( ) Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.

( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

( ) Aplicar anualmente nunca menos de 18% da receita oriunda de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

1, 2, 3, 1

3, 1, 2, 1

1, 3, 2, 1

2, 3, 1, 1

3, 2, 1, 2

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