Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considere a seguinte situação hipotética. A Assembléia...
1
Q618153
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
A Assembléia Legislativa de Roraima aprovou uma lei que proíbe a instalação de usinas termelétricas no território do estado.
Nessa situação, a lei aprovada é constitucional, pois compete concorrentemente à União e aos estados legislar sobre energia elétrica.
C
Certo
E
Errado