De acordo com a Emenda n.º 29 da Constituição Federal...

De acordo com a Emenda n.º 29 da Constituição Federal, percentuais do orçamento e das receitas de estados e municípios devem ser utilizados para o financiamento da saúde pública. Acerca da natureza dessas receitas, assinale a opção correta.


A

ISS e ITBI são impostos municipais, enquanto o ICMS e IPVA são impostos estaduais.


B

IPTU é imposto municipal, enquanto o ISS é imposto estadual.


C

ITCMD é imposto municipal, enquanto o ICMS é imposto estadual.


D

ISS e ITBI são impostos arrecadados tanto pelos estados quanto pelos municípios.


E

ITCMD é imposto municipal, enquanto o ISS é imposto estadual.