João Manuel, filho de mãe brasileira, nasceu na França, no tempo em que o pai de João, também brasileiro, estava a serviço do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) na Universidade de Paris IV (Paris-Sorbonne). Assim, considerando as normas da Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos da nacionalidade, João Manuel é: João Manuel, filho de mãe brasileira, nasceu na França, no tempo em que o pai de João, também brasileiro, estava a serviço do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) na Universidade de Paris IV (Paris-Sorbonne). Assim, considerando as normas da Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos da nacionalidade, João Manuel é:

João Manuel, filho de mãe brasileira, nasceu na França, no...

Q661560

Direito Constitucional Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)

Ano: 2012

Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC

Prova: IBFC - INEP - Técnico em Informações Educacionais I - 2012

João Manuel, filho de mãe brasileira, nasceu na França, no tempo em que o pai de João, também brasileiro, estava a serviço do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) na Universidade de Paris IV (Paris-Sorbonne). Assim, considerando as normas da Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos da nacionalidade, João Manuel é:

francês.

apátrida.

brasileiro nato.

brasileiro naturalizado.

apátrida, podendo optar pela nacionalidade brasileira, depois de atingida a maioridade, caso venha a residir no Brasil.

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