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A União, os estados, o DF e os municípios podem instituir...
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Q668900
Teclas de Atalhos
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Com relação às espécies tributárias e à responsabilidade pelo recolhimento dos tributos, julgue os itens seguintes.
A União, os estados, o DF e os municípios podem instituir contribuição de melhoria, desde que haja valorização imobiliária decorrente da construção de obras públicas.
C
Certo
E
Errado