De acordo com a Constituição Federal, com relação
às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS),
assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Além das funções de controle e fiscalização de
procedimentos, produtos e substâncias de interesse
para a saúde, o Sistema Único de Saúde também deve
participar da produção de medicamentos,
equipamentos, hemoderivados, imunobiológicos e
outros insumos.
B
Cabe exclusivamente ao Sistema Único de Saúde, a
fiscalização e a autorização para o funcionamento de
instituições de nível superior, destinadas à formação de
recursos humanos na área de saúde.
C
A fiscalização e inspeção de bebidas e águas para
consumo humano, bem como de alimentos,
compreendido o controle nutricional, são de
competência do Sistema Único de Saúde.
D
O Sistema Único de Saúde deve executar as ações de
vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de
saúde do trabalhador.
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