Questão de Direito Constitucional - Gran Questões
Imagem de fundo

Questão de Direito Constitucional

Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - PGE BA - Analista de Procuradoria - Área Jurídico - 2013

Imagem associada para resolução da questão

A

imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, além de afastar a competência do Presidente da República para, nesses casos, conceder indulto e comutar penas.

B

inafiançáveis e imprescritíveis.

C

inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, além de afastar a competência do Presidente da República para, nesses casos, conceder indulto e comutar penas.

D

insuscetíveis de indulto e comutação de penas, mas sem afastar a competência do Congresso Nacional para, nesses casos, conceder anistia.

E

insuscetíveis de anistia, mas sem afastar a competência do Presidente da República para, nesses casos, conceder indulto e comutar penas.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro