À luz do sistema constitucional tributário, a contribuição...
Imagem de fundo

À luz do sistema constitucional tributário, a contribuição...

À luz do sistema constitucional tributário, a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas compete ser instituída por

A
autarquias federais

B
empresas públicas

C
fundações públicas

D
sociedades de economia mista

E
União, Estados, Distrito Federal e Municípios