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É função institucional do Ministério Público promover...
É função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, exceto
A
na hipótese de necessidade de representação do ofendido.
B
na hipótese de necessidade de requisição ministerial.
C
na hipótese de ação penal privada subsidiária.
D
em caso de estado de sítio.
E
em caso de estado de defesa.