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Em se considerando que o princípio da precaução e o...
Em se considerando que o princípio da precaução e o princípio
da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225,
caput, da Constituição da República, é correto afirmar que
A
se adota o princípio da prevenção quando há dúvida
científica sobre o potencial danoso de uma ação que
interfira no ambiente.
B
se adota o princípio da precaução quando conhecidos os
males que a ação causa ao ambiente.
C
o princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus
probatório.
D
o rincípio da prevenção derroga o princípio da precaução
se estiverem em rota de colisão quando da solução de
um caso concreto.