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O controle de constitucionalidade dos atos normativos pode...
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Q720587
Direito Constitucional
Supremacia da Constituição ou princípio da hierarquia das normas ou pirâmide de Kelsen
Teclas de Atalhos
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O controle de constitucionalidade dos atos
normativos pode ser realizado:
A
exclusivamente pelo STF.
B
exclusivamente pelos Poderes Legislativo e
Judiciário.
C
em caráter repressivo, exclusivamente pelo
Poder Judiciário.
D
tanto preventiva, quanto repressivamente, pelos
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
E
em caráter preventivo, exclusivamente pelo
Poder Legislativo.