Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presi...
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Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presi...

Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presi dente da República no caso de

A
condenação pelo Senado Federal por crime de responsabilidade.

B
renúncia.

C
recebimento pelo Supremo Tribunal Federal de denúncia pela prática de infração penal comum.

D
decretação de estado de sítio em face de comoção grave de repercussão nacional.

E
autorização pela Câmara dos Deputados para instauração de processo por crime de responsabilidade.