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Sobre os impostos de competência da União, assinale a...
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Q731947
Teclas de Atalhos
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Sobre os impostos de competência da União, assinale a
alternativa correta.
A
A base de cálculo do Imposto de Exportação é,
quando tratar de produto sujeito à alíquota
específica, a unidade de medida adotada pela lei e,
tratando-se de produto sujeito à alíquota ad valorem,
o preço normal que o produto, ou seu similar,
alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda
em condições de livre concorrência.
B
A alíquota do Imposto de Importação não pode ser
aumentada no curso do exercício financeiro, bem
como não pode ser elevada ou reduzida por ato do
Poder Executivo.
C
O IPI é imposto cumulativo, na medida em que se
acumula em cada operação, pois incide sobre o
insumo e no produto final.
D
A função predominante do ITR é fiscal. Sua alíquota
aumenta na medida em que aumenta a proporção
da área utilizada, em relação à área total do imóvel,
objetivando desestimular a manutenção de
latifúndios.
E
O lançamento dos Impostos Extraordinários serão
feitos de ofício.