Em atenção às competências tributárias, é correto afirmar...
Imagem de fundo

Em atenção às competências tributárias, é correto afirmar...

Em atenção às competências tributárias, é correto afirmar com fundamento na Constituição da República:

A
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza.

B
Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

C
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir empréstimos compulsórios, mediante lei complementar.

D
Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação.

E
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operações de câmbio e seguro, ou relativas a títulos de valores mobiliários.