Suponha que determinado poder legislativo estadual crie...
1
Q748645
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Suponha que determinado poder legislativo estadual crie tributo sobre a circulação de qualquer pessoa de um município para outro, atribuindo-lhe o nome de ICMS e, para justificá-lo, informe que a maior parte da receita será destinada a construir nova estrada entre os dois municípios. Nesse caso, o tributo deve ser considerado


A

constitucional, porque só o estado tem competência para instituir ICMS.


B

inconstitucional, por motivos de competência e de vinculação.


C

inconstitucional, porque se caracteriza como taxa, havendo serviço a ela vinculado.


D

constitucional, consistindo em contribuição de melhoria que beneficiará os proprietários da área.


E

constitucional, sendo imposto destinado a financiar a estrada.