Outro instituto que assegura o caráter democrático
em que deve se basear a administração do Estado é
o do acesso aos cargos públicos.
Marque, dentre as alternativas adiante, aquela que
contém a airmativa INCORRETA a respeito do tema.
A
A nomeação para cargo de carreira ou cargo
isolado de provimento efetivo depende de prévia
habilitação em concurso público de provas ou
de provas e títulos, obedecidos a ordem de
classiicação e o prazo de sua validade.
B
O concurso público será de provas ou de provas
e títulos, podendo ser realizado em duas etapas,
conforme dispuserem a lei e o regulamento do
respectivo plano de carreira, condicionada a
inscrição do candidato ao pagamento do valor
ixado no edital, quando indispensável ao seu
custeio, e ressalvadas as hipóteses de isenção
nele expressamente previstas.
C
O concurso público terá validade de até
2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma
única vez, por igual período.
D
Não se abrirá novo concurso público enquanto
houver candidato aprovado em concurso anterior
ainda que com prazo de validade expirado.
E
O prazo de validade do concurso público e as
condições de sua realização serão ixados em
edital, que será publicado no Diário Oicial da
União e em jornal diário de grande circulação.