A Constituição Federal dá ampla proteção ao meio ambiente e trata do tema em vários capítulos. Assim,
enquanto direito fundamental, comporta modalidades cuja proteção abrange o meio ambiente
A
cultural, em que se protege o patrimônio histórico, artístico e arqueológico.
B
do trabalho, baseado na salubridade no trabalho, contrapondo-se ao ambiente artificial.
C
artificial, que compreende o espaço urbano, as florestas adjacentes e o patrimônio arqueológico.
D
natural, que é o ambiente físico em que se protegem a fauna e as manifestações culturais relativas a ela.