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O servidor público estatutário adquire estabilidade após...
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Q781583
Teclas de Atalhos
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O servidor público estatutário adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício e após cumprir as exigências do estágio
probatório. Ele somente perderá o cargo
A
por processo administrativo simplificado caso não seja declarado apto na avaliação de desempenho.
B
por demissão em caso de infração funcional grave.
C
por exoneração quando a administração não tem mais interesse no seu serviço.
D
após o devido processo legal administrativo ou sentença judicial com trânsito em julgado.
E
ex officio em caso de acumulação ilegal.