Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é facultado à União instituir impostos sobre: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é facultado à União instituir impostos sobre:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao...

Q79105

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é facultado à União instituir impostos sobre:

serviços das empresas públicas

serviços dos estabelecimentos de ensino

patrimônio das sociedades de economia mista

renda das concessionárias de serviços públicos

renda das entidades sindicais dos trabalhadores