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Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que
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Q808625
Direito Constitucional
Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
Teclas de Atalhos
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Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que
A
a imunidade dos templos de qualquer culto abrange
o local de culto e também imóveis de propriedade da
entidade religiosa locados a terceiros, desde que o
aluguel reverta em benefício da atividade religiosa.
B
as entidades fechadas de previdência privada estão
amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial.
C
são aplicáveis exclusivamente em relação aos impostos.
D
a imunidade relativa às operações com petróleo,
combustíveis e minerais alcança os tributos em geral,
compreendendo impostos e contribuições.
E
a imunidade recíproca beneficia as empresas
públicas e sociedades de economia mista.