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O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União
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Q8170
Teclas de Atalhos
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O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União
a
para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, mas a aplicação dos recursos não fica vinculada à despesa que motivou a instituição.
b
e pelos Estados para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição.
c
para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição.
d
e pelos Estados e Distrito Federal, no caso de investimento público de relevante interesse regional, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição.
e
no caso de investimento público de interesse regional, mas a aplicação dos recursos não fica vinculada à despesa que motivou a instituição.