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A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
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Q817243
Teclas de Atalhos
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As questões de números 11 a 19, quando não houver menção
expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73,
Código de Processo Civil, de 1973.
A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
A
aplica-se à inconstitucionalidade superveniente.
B
aplica-se à declaração de constitucionalidade de ato
normativo do poder público.
C
não está relacionada ao reconhecimento incidental
de inconstitucionalidade.
D
é compatível com o controle difuso de constitucionalidade.