De acordo com o que dispõe a Constituição Federal do
Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com
a educação será efetivado mediante a garantia de
A
atendimento noturno em classes especiais aos jovens
portadores de deficiência.
B
acesso aos níveis mais elevados do ensino aos alunos
das escolas particulares.
C
atendimento aos portadores de deficiência, em instituições
privadas de ensino.
D
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições
do educando.
E
oferta de bolsas de estudo em cursos profissionalizantes
privados para os filhos de trabalhadores.