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No que se refere à educação, assinale a alternativa correta...
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Q867536
Teclas de Atalhos
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No que se refere à educação, assinale a alternativa correta à
luz da CF.
A
O ensino religioso constituirá disciplina obrigatória dos
horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental.
B
Os estados e o Distrito Federal atuarão
prioritariamente na educação infantil.
C
As cotas estaduais e municipais da arrecadação da
contribuição social do salário-educação serão
distribuídas proporcionalmente ao número de alunos
matriculados nas universidades públicas, federais e
estaduais.
D
A União aplicará, mensalmente, vinte e cinco
porcento, no mínimo, da receita resultante de
impostos, compreendida a proveniente de
transferências, na manutenção e no desenvolvimento
do ensino.
E
A União organizará o sistema federal de ensino e o dos
Territórios, financiará as instituições de ensino
públicas federais e exercerá, em matéria educacional,
função redistributiva e supletiva, de forma a garantir
equalização de oportunidades educacionais e o padrão
mínimo de qualidade do ensino mediante assistência
técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e
aos municípios.