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Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente...
Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que
concerne à proteção ao meio ambiente.
A
Se houver dúvida quanto à degradação do meio ambiente em
razão de determinada atividade, mesmo após estudos prévios
de impacto ambiental, o poder público não poderá atuar antes
que ocorra o dano.
B
O meio ambiente, considerado o conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química e biológica,
é direito fundamental e difuso.
C
O princípio do poluidor-pagador fundamenta-se na premissa de
que nem todo aquele que poluir terá de reparar o dano
provocado.
D
Além da comprovação do nexo causal, deve-se, para fins de
reparação do dano ambiental, aferir se o poluidor agiu com
dolo ou culpa.
E
Caso duas normas estejam em conflito, deve ser aplicada a
mais benéfica ao Estado, mesmo que isso cause prejuízo ao
meio ambiente.