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Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de...
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Q896983
Teclas de Atalhos
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Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de
Cultura fundamenta-se
A
na política nacional de cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e regese,
entre outros, pelos princípios da transversalidade
das políticas culturais e da transparência e compartilhamento
das informações.
B
no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas pelos órgãos de cultura que o integram,
e rege-se, entre outros, pelos princípios da transversalidade
das políticas culturais e da proteção às manifestações
das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.
C
no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas na política nacional de cultura, e rege-se,
entre outros, pelos princípios da transparência e compartilhamento
das informações e da democratização do
acesso aos bens e serviços culturais.
D
na política nacional de cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se,
entre outros, pelos princípios da ampliação progressiva
dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a
cultura e da valorização da diversidade étnica e
regional.
E
no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas na política nacional de cultura, e rege-se,
entre outros, pelos princípios da transversalidade das
políticas culturais e da valorização da diversidade
étnica e regional.