O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos
culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e
incentivará a valorização e a difusão das manifestações
culturais. No que se refere a esse assunto, julgue os itens a
seguir com base na CF.
O patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de
natureza material e imaterial, tomados individualmente
ou em conjunto, portadores de referência à identidade,
à ação e à memória dos diferentes grupos formadores
da sociedade brasileira.