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Questões de Concurso sobre Composição
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O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte de Justiça
do país. Composta por 11 Ministros, tem sede em Brasília
e jurisdição em todo o território nacional. Sobre o Supremo
Tribunal Federal, é correto dizer que:
A
seus Ministros devem ser escolhidos entre brasileiros
natos, com mais de 35 e menos de 65 anos de
idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
A indicação cabe ao Presidente da República, que a
submete à Câmara dos Deputados e em seguida ao
Senado Federal.
B
como instância máxima do Judiciário brasileiro,
somente tem competência originária.
C
seus Ministros gozam da garantia da vitaliciedade
após dois anos no exercício do cargo.
D
compete-lhe processar e julgar, originariamente, os
governadores de Estado nos casos de crime praticado
após a posse.
E
pode acatar o pedido de abertura de ação penal contra
parlamentar sem a necessidade de autorização prévia
da Câmara ou Senado, bastando que posteriormente
comunique a existência da ação à Casa respectiva a
que pertencer o parlamentar.
João, brasileiro naturalizado, com 62 anos de idade, é nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, depois de aprovada sua escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. João não era juiz de carreira, atuava como advogado trabalhista e lecionava em uma Faculdade de Direito. A arguição pública a que fora submetido comprovou que tinha notável saber jurídico e reputação ilibada. Desta hipótese, conclui-se que o processo para a nomeação de João
A
cumpriu os requisitos constitucionais exigidos para essa finalidade.
B
cumpriu os requisitos constitucionais exigidos para essa finalidade, exceto quanto ao fato de João não ser juiz de carreira.
C
não cumpriu os requisitos constitucionais exigidos para essa finalidade no tocante à condição de nacionalidade de João e ao órgão que aprovou sua escolha.
D
não cumpriu os requisitos constitucionais exigidos para essa finalidade no tocante à condição de nacionalidade, profissão e idade de João, nem ao órgão que aprovou sua escolha.
E
cumpriu os requisitos constitucionais exigidos para essa finalidade, exceto quanto ao órgão que aprovou sua escolha.
Quantos ministros possui o Supremo Tribunal Federal?
A
Cinco.
B
Sete.
C
Nove.
D
Onze.
E
Quinze.
Em 15 de dezembro de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União Decreto por meio do qual a Presidente da República “resolve nomear Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie Northfleet”. A esse respeito, diante do procedimento estabelecido na Constituição, relativamente à composição do Supremo Tribunal Federal, considere as seguintes afirmações:
I. A nomeação da Ministra para o Supremo Tribunal Federal pressupõe o preenchimento de requisitos estabelecidos pela Constituição, relativos à sua idade, saber jurídico e reputação.
II. O ato da Presidente da República acima referido dá início a um procedimento complexo, previsto para a nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal.
III. A nomeação da Ministra para exercer cargo no Supremo Tribunal Federal deve ter sido precedida de aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
A
nos crimes de responsabilidade, os membros do Ministério Público da União.
B
nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
C
nos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais.
D
nos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais.
E
nas infrações penais comuns, os membros do Tribunal de Contas da União.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de
A
08 ministros.
B
10 ministros.
C
11 ministros.
D
13 ministros.
E
15 ministros.
Os ministros do STF são nomeados e empossados pelo presidente da República.
C
Certo
E
Errado
Os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal
C
Certo
E
Errado
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo(a):
A
Senado Federal;
B
Congresso Nacional;
C
Presidente da República;
D
Câmara dos Deputados.
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