Quanto à Proposta de Emenda Constitucional que pretende mudar as regras do controle da costa brasileira, popularmente chamada de PEC das Praias, assinale a alternativa correta.
A
A PEC prevê a venda dos terrenos de marinha a empresas e a indivíduos que já os estejam ocupando.
B
A PEC visa privatizar as áreas de areia e mar, que anteriormente eram bens públicos pertencentes à União.
C
PEC não pode ser posta à mesa das casas parlamentares, uma vez que vender terras pertencentes à Marinha é um ato inconstitucional.
D
PEC é defendida por ambientalistas, sob o argumento de que o Estado brasileiro não é capaz de gerir seu imenso litoral.
E
A PEC gera preocupação para as grandes empresas como resorts, pois tende a aumentar o comércio informal nas praias.
