Questões de Concurso sobre Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

 
 
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O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


(_) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

(_) Às presidiárias, não são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

(_) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

(_) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

(_) XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


A

V - F - V - F - V


B

F - V - F - V - F


C

V - F - F - V - V


D

F - F - F - V - V


E

F - V - F - F - F

Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


Não será concedida extradição de estrangeiro por crime _____________ ou ______________.


A

progressivo | político


B

político | de opinião


C

de opinião | doloso


D

condicionado | de atuação pessoal

Assinale a alternativa falsa com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos


A

Ninguém poderá ser submetido a tortura, mesmo se soldados de exércitos rivais, em casos de guerra declarada.


B

A manifestação do pensamento é livre, desde que não aja a pessoa no anonimato.


C

Cabe censura, dos órgãos competentes, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, para que não ocorram em desacordo com os princípios e garantias estabelecidos nessa Constituição.


D

Somente em virtude de lei, uma pessoa poderá ser obrigada a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

 
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