No tocante aos princípios fundamentais da República Federativa
do Brasil, é correto afirmar que
A
o bipartidarismo político consiste em um dos fundamentos
da República Federativa do Brasil.
B
os Poderes Executivo e Legislativo são independentes e
harmônicos entre si, exceção feita ao Poder Judiciário,
que exerce o controle sobre ambos por meio das decisões
judiciais.
C
a concessão de asilo político se caracteriza como um
dos princípios da República Federativa do Brasil a ser
seguido nas suas relações internacionais.
D
a garantia do desenvolvimento nacional não é um objetivo
fundamental da República Federativa do Brasil.
E
a República Federativa do Brasil buscará prevalecer-se
econômica, política, social e culturalmente sobre os povos
da América Latina, visando comandar a comunidade
latino-americana de nações.