Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto à estabilidade, a Constituição da República...
Quanto à estabilidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui um processo legislativo diferenciado. Nesse sentido, é correto afirmar que a Constituição Federal vigente é considerada
A
plástica, na medida em que há diferença entre a norma constitucional e a lei não constitucional apenas no aspecto hierárquico-normativo, sendo elas, no entanto, iguais do ponto de vista formal.
B
flexível, pois prevê processo legislativo mais tênue do que nos países de ordenamento jurídico mais tradicional, como a Inglaterra, por exemplo.
C
flexível, pois permite alterações em seu texto original, por meio de Emendas Constitucionais.
D
rígida, pois não permite alterações em qualquer assunto de natureza eminentemente constitucional e social.
E
rígida, pois possui mecanismos de alteração mais rigorosos que o processo legislativo ordinário.