Segundo o Supremo Tribunal Federal, no tocante ao tema da...
No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, no tocante ao tema da doação de sangue, o estabelecimento de grupos – e não de condutas - de risco incorre em discriminação e viola a dignidade humana e o direito à igualdade, pois lança mão de uma interpretação consequencialista desmedida que concebe especialmente que homens homossexuais ou bissexuais são, apenas em razão da orientação sexual que vivenciam, possíveis vetores de transmissão de variadas enfermidades.

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