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De acordo com o Art. 153, da Constituição Federal, é de...
De acordo com o Art. 153, da Constituição Federal, é de competência da União instituir impostos. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o referido artigo.
A
Imposto de renda e proventos de qualquer natureza.
B
Imposto sobre pequenas fortunas, nos termos de lei complementar.
C
Imposto sobre importação de produtos estrangeiros.
D
Imposto sobre propriedade territorial rural.
E
Imposto sobre operações de câmbio e seguro.