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Sobre o Conselho da República, assinale a afirmativa...
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Q1462409
Teclas de Atalhos
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Sobre o Conselho da República, assinale a afirmativa correta.
A
Trata-se de órgão consultivo do Presidente da República para assuntos orçamentários.
B
Foi substituído, na Constituição Federal de 1988, sendo agora denominado Conselho de Defesa Nacional.
C
Compete a ele pronunciar-se sobre a possibilidade de intervenção federal ou decretação de estado de defesa.
D
Tem papel deliberativo a respeito da decretação de estado de sítio, sendo suas decisões tomadas por maioria simples.
E
Tem papel deliberativo a respeito da decretação de estado de defesa, sendo suas decisões tomada por maioria absoluta.