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À luz do disposto na CF e na jurisprudência do STF...
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Q1511960
Direito Constitucional
Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)
Teclas de Atalhos
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À luz do disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação ao Poder Judiciário.
A
O STJ deve compor-se de um terço de membros egressos dos tribunais regionais federais e de um terço de membros egressos dos tribunais de justiça, devendo todos ser originariamente magistrados da carreira.
B
O Conselho Nacional de Justiça deve ser presidido por membro do STF indicado pelo respectivo tribunal e que irá compor o referido conselho após a aprovação de seu nome pelo Senado Federal.
C
A justiça do trabalho não tem competência para julgar ações penais condenatórias.
D
O julgamento de habeas data contra atos do Tribunal de Contas da União compete, originariamente, ao STJ.
E
Em todos os órgãos do Poder Judiciário, deve ser ininterrupta a atividade jurisdicional, sendo vedadas as férias coletivas.